Conservação da Biodiversidade na Província dos Cerrados

Braulio Ferreira de Souza Dias

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA/DIRPED
Brasília, Brazil

A província dos Cerrados constitui o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando mais de 200 milhões de hectares, ou seja, aproximadamente um quarto do território brasileiro. A região nuclear dos Cerrados é formada por extensos planaltos do Brasil Central: 70% da província situa se entre 10° e 20° de latitude sul e entre 300 e 900 metros de altitude, com temperatura média anual entre 22°C e 26°C e precipitacão média anual entre 1200 e 1800 mm, com 5 a 6 meses de estação seca. Além de sua área nuclear, os Cerrados se extendem através de encraves nas regiões Amazonica, Planalto das Guianas, Caatingas, Mata Atlântica do Nordeste e Mata Estacional do Sudeste. A província é um grande mosaico de paisagens naturais, sendo dois terços cobertos por diferentes fisionomias de savanas estacionais (os cerrados propriamente, campos cerrados, campos sujos e campos limpos), que são recortados por estreitos corredores de florestas mesofíticas perenifolias ao longo dos rios (as matas de galeria, inundadas ou não), ladeadas por savanas hiperestacionais de encosta (os campos úmidos) ou substituídos por brejos permanentes (as veredas). Esse padrão é interrompido por encraves de outras tipologias vegetais: savanas estacionais de altitude (os campos rupestres), savanas estacionais em solos rasos (os campos litólicos), florestas xeromorfas semideciduas (os cerradões), florestas mesofíticas dos afloramentos calcáreos (as matas secas), florestas mesofiticas de interflúvio (as matas de planalto), florestas baixas xeromórficas decíduas (os carrascos), savanas hierestacionais aluviais (os pantanais), além dos ambientes associados às cavernas, lajedos, cachoeiras e lagoas.

A biodiversidade da província dos Cerrados e estimada em cerca de 10 000 espécies de Angiospermas (incluindo perto de 2000 spp arbóreas/arbustivas), cerca de 1000 Pteridófitas, 2000 Briófitas e 2000 Algas, totalizando cerca de 15 000 espécies de plantas. Possivelmente mais de 40 000 espécies de Fungos (incluindo líquens) ocorrem nessa província. Sem dúvida, os Cerrados são as savanas de mais alta biodiversidade no mundo. Aproximadamente metade das espécies arbóreas/arbustivas são exclusivas dessa província, cifra que sobe para mais de 80% para as espécies herbáceas/subarbustivas. As taxas de endemismos locais são particularmente altas nos campos rupestres. Exemplos de alta riqueza local de Angiopermas são: 1938 spp registradas (e 2600 spp estimadas) para os 580 000 hectares do Distrito Federal, 1403 spp nos 1300 ha da Reserva Ecológica do IBGE em Brasília, e 450 spp em um hectare de cerradão em Brasília.

Mais de um terço da província está hoje coberta por vegetação altamente antropizada: pastagens plantadas, culturas anuais, reflorestamentos, áreas urbanizadas e áreas altamente degradadas. A legislação ambiental brasileira estipula que 20% de todas as propriedades rurais devem ser mantidos com vegetação natural (as Reservas Florestais Legais), e declara como áreas de Proteção Permanente (ou Reservas Ecológicas) as vegetações ao longo dos rios e lagos, nas veredas, encostas íngrimes e morros, bordas de chapadas e nos habitats de espécies consideradas em perigo de extinção. Portanto, teoricamente cerca de 25% da região estariam legalmente protegidos: infelizmente existe uma grande distância entre o texto legal e a realidade.

Cerca de 5% (cerca de 10.5 milhões de hectares) da região estão dentro de Reservas e Parques Indígenas, onde até certo ponto se praticam técnicas de conservação e uso sustentado de recursos vegetais. Estas áreas são ocupadas por cerca de 50 000 índios de 50 tribos diferentes em cerca de 90 reservas.

Foram estabelecidas formalmente, até agora, 170 Unidades de Conservação pelo poder pùblico (federal, estadual e municipal) e por particulares, sendo 17 unidades de uso direto dos recursos naturais (Áreas de Proteção Ambiental) e 153 unidades de uso indireto de recursos, das quais 11 têm área entre 100 e 700 milhões de hectares, 21 têm entre 10 e 100 milhões de hectares, 19 têm entre 1 e 10 milhões de hectares, e 102 têm menos de 1000 ha. A área total protegida por essas unidades é de cerca de 3 milhões de hectares (cerca de 1.5% da província) na forma de unidades de uso indireto (Parques, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Santuários de Vida Silvestre e Monumentos Naturais) e cerca de 10 milhões de hectares (cerca de 5% da província) na forma de unidades de uso direto. A representatividade dessas unidades de conservação em relação à biota total da província é deficiente, sendo que tres quartos das cerca de 100 unidades ambientais (sistemas de terra) identificadas pela EMBRAPA/CPAC e CIAT não possuem ainda unidades de conservação de uso indireto.

A pesquisa sobre a flora da província dos Cerrados vem sendo desenvolvida principalmente por departamentos de botânica, floresta e ecológia de cerca de 20 universidades brasileiras (13 delas situadas dentro da regiâo nuclear dos cerrados) e por cerca de 15 institutos de pesquisa brasileiros, 10 deles dentro da região nuclear. Cerca de 14 jardins botânicos e arboretos, a maioria brasileiros, vêm trabalhando com essa flora, sendo sete deles situados na região nuclear. Várias dessas instituições são recentes e com pesquisa ainda incipiente. Essas instituições estão concentradas na subregião sudeste (Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro) e central (Distrito Federal e Estado de Goiás). O Jardim Botânico de Brasília é o maior e mais especializado na flora regional, e o Centro Nacional de Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) desenvolve o maior programa de conservação ex situ da flora regional. Não dispomos ainda de uma avaliação adequada do status de conservasão da flora da província dos Cerrados. Somente através de uma conjugação de esforcos de conservação in situ e ex situ será possível a conservação dessa rica e ameaçada flora.

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